Assinatura digital é o futuro e o futuro é agora

Algumas considerações sobre assinatura digital, e a importância de iniciarmos a utilização desta tecnologia.

por Roberto Pereira do Vale

Há muito tempo que venho observando que dentro de meus clientes existe cada vez mais uma necessidade de certificar documentos, mesmo que este documento seja apenas para uso interno. Desde muito tempo usa-se imprimir e assinar qualquer documento de circulação interna, ao passar uma circular pela empresa anexa-se uma lista com nome e um espaço na frente para rubrica, mas este processo além de demandar um tempo muito grande, acabar com as árvores do planeta, arquivar este documento é terrível, etc...

Ao produzir um documento em formato PDF e enviarmos para o e-mail de todos os funcionários não garantimos que todos irão responder e muito menos que irão de fato ler o documento ou no mínimo abrir. O processo de assinatura digital garante ao menos a abertura do documento, ou mesmo quando se tratar de um documento que deve ser revisado por várias pessoas e aprovado temos a certeza que a pessoa em questão assinou aquele documento. Por ser uma chave criptografada e inserida no documento podemos até ter versões assinadas.

Caso seja uma empresa pública que necessite de amparo legal para que o documento tenha validade oficial existe até uma lei brasileira que determina que qualquer documento digital tem validade legal se for certificado pela ICP-Brasil, e é com amparo nesta lei que desde que em comum acordo entre duas partes, reconhecendo um órgão de emissão de chave pública este órgão passa a certificar judicialmente todos os documentos acordados entre estas mesmas partes a medida provisória 2.200-2 portanto outorga à ICP-Brasil é a fé pública, considerando que o certificado emitido pela ICP-Brasil qualquer documento digital assinado pode de fato ser considerado assinado pela própria pessoa.

Bom chega de falar de lei e vamos falar de como isso funciona na pratica, independente do equipamento que será usado ele irá gerar uma chave de criptográfica do documento e da assinatura, esta chave garante a integridade do documento, no caso do projeto em que estou envolvido salvamos o documento (no formato XML) em uma tabela e a chave gerada (Criptográfica de 2.800) em outra tabela, quando alguém pede para visualizar simplesmente comparamos a criptografia gerada pela visualização com a que temos em nosso banco se não estiver idêntica a assinatura esta quebrada, também mantemos um histórico de alterações então podemos garantir assim o momento da quebra da assinatura caso algum usuário queira restaurar sua assinatura.

Acredito que a assinatura digital é sim o futuro e se o futuro é agora porque não começarmos usar mais este recurso que a tecnologia nos traz, vejo muita gente resistente a este tipo de recurso, sei que com o tempo isso vai acabar mas percebo que as coisas seriam bem mais fáceis se as pessoas fossem mais atentas ao que acontece ao seu redor.

Abraços, até mais.

Roberto Pereira do Vale