Sem PAC para a TI

O setor de Tecnologia da Informação (TI) ficou de fora da primeira versão do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em janeiro. Agora o ministro Furlan anuncia que, daqui a 90 dias, o setor será desonerado do pagamento do PIS-Cofins, dos encargos trabalhistas e do ISS.

por Miguel Ruiz

O setor de Tecnologia da Informação (TI) ficou de fora da primeira versão do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em janeiro. Agora o ministro Furlan anuncia que, daqui a 90 dias, o setor será desonerado do pagamento do PIS-Cofins, dos encargos trabalhistas e do ISS.

Até parece um remendo, feito às pressas, desses de jogar para a platéia ver. No fundo, o governo não dá a devida importância aos serviços prestados pela TI, pensa a TI como fábrica de softwares ou venda de PCs ao consumidor final.

O que pensar dessa atitude retrógrada? O governo não identifica a TI como infra-estrutura, como um dos eixos de desenvolvimento. Por isso, todos os dias, perdemos terreno para países mais competitivos como a Irlanda, China, Rússia e Índia. Por isso somos o maior país exportador de cérebros para outras nações desenvolvidas.

Exportamos nossos tecnólogos da mesma maneira com que exportamos nossos craques de futebol ou perdemos nossas mulheres e meninas para a exploração sexual em outros países.

Somos um povo imigrante, quase nômade que, ao não receber apoio local, migra em busca de novas oportunidades em outras terras. Nosso governo prefere distribuir cestas básicas a investir na construção de uma base tecnológica forte e bem-estruturada, pronta a concorrer em pé de igualdade no mercado global.

O maior custo, o que onera o setor de Tecnologia da Informação, não é como pensa o governo, a infra-estrutura, o maior peso está nos custos com recursos humanos. O benefício até poderia vir com a redução dos encargos como PIS e Cofins, mas não é só isso. É muito mais.

Pensa-se na indústria de base, na agricultura, mas não em investimentos para tecnologia nacional. O setor também precisa de estímulo, seja na questão da desoneração tributária, seja na formação de mão-de-obra capacitada para tornar o País mais competitivo.

Também não se pode esquecer da criação de novos fundos de investimentos para a área. Fala-se que a TI deve crescer 25% até 2010. Então, para acompanharmos o mercado, necessitamos formar pelo menos 100 mil profissionais antes disso, para atender a demanda dos serviços. Aí está o futuro, onde devia atuar qualquer programa de desenvolvimento traçado para o Brasil.

O atual governo está com o conceito ultrapassado de que TI é somente aquisição de infra-estrutura, de linha cinza. Somente isto justifica a ausência de planos para o setor.

Vamos pensar num caso prático: já perceberam quanto tempo gastamos em filas com a burocracia do Estado? E para marcar uma consulta médico-hospitalar num serviço público? Ou para receber um simples seguro-desemprego? Tudo seria mais simples se fizéssemos como se faz na Espanha, que mantém um cadastro centralizado com os dados do cidadão, independente do local de atendimento. Quanto economizaríamos somente com esta simples atitude?

Conceder benefícios fiscais para compra de PCs não garante geração de empregos, distribuição de renda e nem mais competitividade para o Brasil.